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quarta-feira, 19 de março de 2014

Vantagens de ser ter uma assessoria preventiva trabalhista


As relações trabalhistas vão além da contratação de funcionários, metas, motivação. Há a parte legal dessa área, que ocorre quando há divergências entre direitos e obrigações trabalhistas. Para isso, quem tem uma assessoria de advocacia preventiva trabalhista tem uma grande vantagem e diferencial.

Assessoria preventiva trabalhista é uma necessidade para as empresas nos dias atuais, onde as relações trabalhistas estão cada vez mais breves e complicadas.

Uma eficaz e eficiente advocacia preventiva reduz os possíveis riscos, evitando que possíveis reclamatórias trabalhistas possam vir a causar, caso cheguem à Justiça.

Com a advocacia preventiva, pode-se evitar também ocorrência de processos administrativos, geralmente movidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público do Trabalho, em razão de possíveis irregularidades cometidas por empresas com seus funcionários, ou com a relação de trabalho.

Como se daria essa assessoria preventiva?

Ela se dá de várias formas, todas focadas na resolução de questões trabalhistas, que venha a envolver direitos e obrigações oriundas da relação empregatícia, como a elaboração e análise de contratos de trabalho, viabilidade, elaboração e análise de acordos extrajudiciais, orientação na contratação de empregados, análises comportamentais dos empregados e a consequente orientação de se aplicar advertência, suspensão e qual seria a demissão mais adequada para aquele caso, analisado de forma que não gere um ônus futuro com reclamatórias trabalhistas.

Inclui ainda, uma atuação em todo o contencioso trabalhista- reclamatórias trabalhistas; Ações coletivas; Ações civis públicas etc. Sempre com foco na diminuição do passivo trabalhista.

Com isso, a empresa acaba tendo uma grande economia anual, evitando multas, contribuições previdenciárias e despesas desnecessárias.

Contratar um advogado somente quando a empresa já sofreu uma reclamatória trabalhista, por vezes pode ser muito tarde, já que o prazo para defesa é muito curta e por vezes, a empresa não dispõem de toda a documentação necessária para sua defesa.

Além disso, o problema já está instaurado, e a empresa é obrigada a parar para trabalhar em cima daquele problema, que poderia ter sido evitado facilmente, caso a empresa tivesse uma assessoria preventiva.

Tudo isso acaba sendo um planejamento da empresa, que acaba por antecipar e evitar alguns riscos que as relações trabalhistas podem gerar, até mesmo porque um processo pode ser caro para a empresa, já que muitos contam com despesas de custas, como perícia de insalubridade/periculosidade, depósito recursal no caso de recurso e claro, o processo pode se arrastar por anos, podendo culminar com a penhora de bens e conta da empresa.

Com a assessoria preventiva trabalhista a empresa ainda por cima ficará constantemente atualizada sobre novas leis trabalhistas e seus consequentes reflexos, já podendo se adaptar a nova lei e procedimentos.

Dessa forma se a empresa fizer um cálculo empresarial, irá perceber que irá ter um grande benefício investindo na assessoria preventiva, além de estar qualificando e diferenciando seus serviços.


Se você possui uma empresa e deseja um orçamento de uma assessoria preventiva trabalhista, contate-nos.

10 comentários:

  1. Olá Dr. Tiago, tudo bem? Eu ando com algumas duvidas sobre meu emprego... Trabalho como operadora de caixa numa grande rede de supermercados do interior de SP. Tenho várias tatuagens, e uma enorme que fechaeu braço direito inteiro. Já vai fazer um ano que estou nesse emprego. No dia da entrevista fui com uma roupa normal e adequada para o mesmo, mas minha tattoo estava a mostra. E eles viram e mesmo assim me contrataram, porem me pediram pra esconder a tatuagem, usando uma blusa de manga longa. E foi o que fiz e venho fazendo, mas não tô mais suportando esse calor, chego a passar mal! Na loja existem outras empregados com tatuagens, são menores que a minha, mas não deixam de ser tattoo! A maioria dos clientes que passam pelo meu caixa, ficam indignados quando me vem com a blusa, ainda mais quando eu conto que é pra esconder a tatuagem... Estou pensando seriamente em sair, o que eu faço? Gostaria de saber até onde vai o direito deles sobre isso e os meu... Obrigada.

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    1. Boa tarde Gabriela.
      Se ao momento da contração eles viram sua tatuagem, sabiam da existência dela e você tinha durante a contratação, eles podem exigir que você passe calor para esconder, pois eles sabiam da tatuagem e lhe contrataram e por um bom tempo, aceitaram a exposição dela.
      Se começarem a agir dessa forma, vai ficar evidenciado um preconceito por parte deles e essa questão de exigir que você use manga comprida no calor, pode ser uma pressão psicológica para você pedir demissão e não lhe pagarem seus direitos.
      Caso você esteja pensando em sair, fale com um advogado ou com seu sindicato, pois pode ser um caso de rescisão indireta do contrato de trabalho (quando a empresa dá causa a demissão), já que a empresa está fazendo você sofrer e possivelmente pedir demissão.

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  2. Ola dr.
    Fui contratado por uma camisaria e não tenho roupa social, para trabalhar. A gerente me disse que eu teria que comprar na loja isso é certo?

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    1. Olá, isso é proibido, se exigem uniforme, deve ser fornecido gratuitamente.
      Mais explicações aqui:
      http://legiaodosherois.virgula.uol.com.br/lista/10-otimas-hqs-pra-quem-quer-comecar-ler-quadrinhos.html

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    2. Boa tarde!
      A empresa onde trabalho ela desconta metade do meu fardamento .
      isso é certo?

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    3. Se exigem o uso do uniforme, não podem descontar ou cobrar por ele.
      Aqui mais explicações:

      http://tiagoaquines.blogspot.com.br/2014/03/uso-de-uniforme-por-empregados.html

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  3. Bom dia, trabalho num hospital público na cidade de São Paulo há 4 anos, sempre em setor fechado onde o uniforme era privativo, porém por necessidade financeira arrumei ouro emprego e necessitei de horário especial, embora vários colaboradores tivessem horário especial, me negaram e me transferiram para uma enfermaria e começaram a exigir o uso de roupa branca como uniforme, questionei e corneteiro a ser ameaçada com a hipótese de instaurarem um processo administrativo para ser mandada embora por justa causa, alegando que o uso do uniforme branco consta nas normas internas, como devo proceder?

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    1. Boa atarde Helena.

      Se o hospital exige o uso do uniforme, não podem descontar ou cobrar por ele.
      Você não pode arcar do seu bolso por uma exigência do hospital.
      Tal questionamento não pode importar em uma sindicância capaz de dar uma justa causa, é apenas uma ameaça para silenciar os colaboradores.
      Tal atitude é passível de denúncia ao ministério público do trabalho.
      Aqui mais explicações:

      http://tiagoaquines.blogspot.com.br/2014/03/uso-de-uniforme-por-empregados.html

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  4. Oi bom dia ...
    Trabalho em uma loja que exige a compra de um look da mesma para trabalhar, apenas um temos que trabalhar mais de 3 meses com a mesma peça todos os dias de segunda a sábado e alguns domingos, meu sapato do uniforme arrebentou e a loja se negou a trocar quer me obrigar a comprar um novo e ficam fazendo piadas sobre o meu sapato de uso pessoal... O que eu posso fazer ME AJUDE

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    1. Bom dia Mia.
      A empresa não pode ter essa atitude. Se exige uniforme, deve fornecer gratuitamente e em quantidade suficiente para o funcionário trabalhar.
      Essas piadas são assédio moral e isso é criminoso.
      Você deve procurar seu sindicato ou o ministério do trabalho e relatar essa situação.

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