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quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Agradecimento e desejo de feliz ano novo




Clientes, colegas, colaboradores, amigos e leitores, foi muito bom ter a presença de vocês em 2015 aqui na página este ano. 

Quero agradecer a todos pelas perguntas, elogios, críticas e acessos em 2015. Esse foi o segundo ano da criação desse espaço interativo e ele seguirá em 2016.

Gosto muito do que faço e tenho prazer em compartilhar, divulgar conhecimento, informações e decisões, e o que faço é por causa de vocês.

Nem sempre é simples, possível ou se tem tempo para levar informações sobre direito e novidades de forma periódica, clara, fácil, mas irei tentar responder a todos em 2016.

Obrigado a todos pelas curtidas, comentários e compartilhamentos dos posts e pelo carinho. Desejo um feliz 2016 a todos!

E  se precisarem de advogado ou informações jurídicas, estou pronto a atendê-los.

E que venha mais um ano!!



terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Razões para se ter uma assessoria jurídica mensal:





Cotidianamente, novas leis trabalhistas (como foi o caso da ampliação do aviso prévio), tributárias (como foi o caso da criação e majoração de tributos e de fiscalização tributária mais rígida, como a Nota Fiscal Eletrônica), previdenciárias, bem como rotineiramente se tem novos entendimentos judiciais, que apesar de não serem leis, são entendimentos que os juízes e desembargadores irão adotar no caso de contenda judicial. Cada uma delas representa acréscimo de custos para o empresário, que se não tiver esse amparo mensal, poderá ficar desatualizado e ter um grande prejuízo financeiro com isso.

É um monitoramento que demanda muito tempo, é muito técnico e exige uma interpretação e uma visão específica de um profissional do direito, tempo esse que o empresário poderia estar utilizando em seu negócio, fazendo o que entende de melhor.

Tal analise só será eficaz quando feita por um profissional habilitado, possuidor de conhecimentos jurídicos necessários ao acompanhamento de tais novidades, no caso, o advogado. Tendo o empresário essa assessoria, ele poderá antecipar riscos, evitar gastos e principalmente, evitar contendas judiciais de grande vulto, que além de serem caras, tomam muito tempo e atenção do empresário, que tendo essa assessoria, poderá se planejar.

Após o ingresso de uma ação judicial, empresário na justiça do trabalho, poderá realizar sua defesa e até mesmo fazer um acordo por conta, porém por não ser do ramo, poderá fazer um péssimo acordo, coisa que um advogado habilitado poderá informar claramente e detalhar, com cálculos.

Além disso, há os honorários advocatícios, que um advogado tributarista cobra em média, 20% do valor do auto de infração para fazer uma defesa tributária e o trabalhista, por sua vez, cobra 25% das verbas pleiteadas. Além do valor de custas judiciais e de depósitos recursais, em caso de recurso.
Aliado a isso, há o fato de que esse empresário que não assessorado, não conseguirá antever quando será demandado na Justiça, de forma que não terá como planejar os gastos urgentes com honorários advocatícios, que poderão ser bem elevados, eis que não estão previamente definidos, o que irá lhe causar um transtorno e talvez ter que comprometer a folha de pagamento da empresa.

O contrato de assessoria mensal funcionaria como uma espécie de contrato de seguro, porém não será um dinheiro parado, eis que sempre que necessário, o empresário poderá utilizar os serviços da assessoria contratada.

Contratar um advogado somente quando a empresa já sofreu uma reclamatória trabalhista, pode ser muito tarde, já que o prazo para defesa é muito curto e por vezes, a empresa não dispõem de toda a documentação necessária para sua defesa em tempo hábil, prejudicando a defesa da empresa.
Além disso, nesse momento, o problema já está instaurado e a empresa é obrigada a parar sua produção para trabalhar em cima daquele problema novo, que poderia ter sido evitado facilmente caso a empresa tivesse uma assessoria preventiva mensal.

Dessa forma se a empresa fizer um cálculo, irá perceber que terá um grande benefício investindo na assessoria preventiva mensal, além de estar qualificando e diferenciando seus serviços.